Encabeçada pelos cineasta Sylvio Back e o roteirista, Marcílio Moraes, presidentes da DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual) e da GEDAR (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), sociedades de gestão coletiva no âmbito do audiovisual, segue nesta segunda-feira, dia 13, para Veneza (Itália), especialmente convidada, a delegação brasileira constituída pelos seus secretários gerais, Ricardo Pinto e Silva e Sylvia Palma, e os advogados das entidades, Daniel Pitanga e Paula Vergueiro, à conferência da Writers & Directors Worldwide, braço audiovisual da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), ambas com sede em Paris (França).

O evento, que reúne 239 organizações similares de 121 países dos cinco continentes entre os dias 14 e 17 de novembro em Veneza, vai debater dois pontos centrais: como a falta de coerência internacional sobre a equitativa remuneração do direito autoral está inibindo o crescimento da indústria audiovisual em cada país, e como a permeabilidade das fronteiras nacionais dos distribuidores do digital, a exemplo do Netflix, está afetando a produção audiovisual local e de como os criadores precisam enfrentar essa nova realidade para garantir seus direitos.

O papel do Brasil
Como a DBCA e GEDAR, na condição de entidades pioneiras em atividade no país focadas na arrecadação e distribuição de direitos autorais, seja internamente, seja no exterior, o Brasil, membro provisório da CISAC e integrante da ADAL (Aliança de Diretores Audiovisuais Latinoamericanos), enfatizará a urgente necessidade da aprovação de suas respectivas habilitações ora em análise pelo Ministério da Cultura, para poderem exercer de pleno direito a cobrança em tela, hoje, patamar civilizatório atuante na América Latina, Europa/Leste, Oriente Médio e Ásia/Pacífico.

Como sublinha, Sylvio Back, presidente da DBCA, “São milhões de Euros e dólares represados que, doravante, à medida que forem assinados contratos de reciprocidade com sociedades coirmãs arrecadadoras de direitos autorais, todo um ativo a ser repatriado se converterá num fabuloso patrimônio apto a transformar inteiramente a economia criativa tanto junto aos autores quanto a otimizar o desenvolvimento artístico cultural do país”.

Em busca da isonomia
“Após décadas em que os músicos, nossos inestimáveis parceiros na poética do audiovisual – completa Back – estarem navegando nessa modernidade, eis que roteiristas e realizadores de todas as tribos estéticas, éticas e políticas, estão na soleira de sua alforria civilizatória”.

Interpretando o pensamento de ambas as sociedades, arremata o presidente da DBCA: “Já não é sem tempo que venha à tona essa defasagem entre os direitos assegurados no Brasil aos autores de obras musicais, e os direitos devidos aos criadores audiovisuais, demandando a imediata equiparação para que tal injustiça financeira seja reparada”. –

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