Senado aprova Lei Paulo Gustavo

A cultura brasileira tem um dia de imensa alegria, algo, certamente, raro nos últimos anos! A aprovação por imensa maioria (68 a 5) no Senado do PLP Paulo Gustavo no Senado é uma conquista gigantesca para um setor que passa por imensas dificuldades, agudizadas pela pandemia e pelo pandemônio político, social e econômico. Aliás, a redação da lei foi democrática ouvindo os setores da cultura: gestores, artistas, técnicos e produtores para que o projeto fosse representativo das demandas do setor.

A lei Paulo Gustavo vai liberar 4 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para o setor cultural a ser executado por estados e municípios.

O apoio e mobilização do setor cultural através dos Comitês Paulo Gustavo pelo país afora foi fundamental para garantir essa aprovação e deve ser registrado. A cultura se converteu em movimento político potente e capaz de articular a defesa do direito à cultura. Foi com o engajamento da cultura brasileira que construídos essa frente vitoriosa que derrotou o obscurantismo do governo Bolsonaro, contrário ao projeto. Por isso, essa é uma vitória da cultura e da democracia contra o obscurantismo.